Recentemente, o Estado tem recebido mais do que tem gasto, mas as pensões pesam cada vez mais na despesa

Desde 1995, só houve excedente em quatro anos: 2019, 2023, 2024 e 2025. A dívida desceu de 134 % do PIB em 2020 para 89 % em 2025.

Tem-se discutido bastante sobre o Orçamento do Estado. Para podermos opinar sobre o de 2027, fomos ver como evoluiu ao longo dos anos. Só que rapidamente percebemos que o Orçamento do Estado não é depois seguido à risca. Então fomos ver as contas: de 1995, primeiro ano com dados, até 2025, o que o Estado gastou e recebeu. São os números que Portugal envia ao Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Estas contas incluem também a Segurança Social, as regiões autónomas e as autarquias. O que mais aumentou? Façam as vossas apostas...

Os valores já descontam a inflação: estão a preços de 2024, para se poder comparar 1995 com hoje. E estão divididos pelo número de habitantes (a população aumentou cerca de 8 % nestes 30 anos).

A despesa subiu até à crise, agora mantém-se

Despesa do Estado · por pessoa, já descontada a inflação (preços de 2024)

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2005 2015 2024 Em 2024, € por pessoa Despesa total 11 483 1 1 2009: mais prestações sociais; plano contra a crise 2 2 2011–2012: cortes nos salários e nas pensões 3 3 2014: Novo Banco 4 4 2017: CGD 5 5 2020: apoios na pandemia 2011–2014: programa de ajustamento Despesa de todas as administrações públicas, somadas as áreas da classificação europeia por função.

Despesa do Estado · por pessoa, já descontada a inflação (preços de 2024)

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2024 Despesa total 11 483 Em 2024, € por pessoa 2009: mais prestações sociais; plano contra a crise 2011–2012: cortes nos salários e nas pensões 2014: Novo Banco 2017: CGD 2020: apoios na pandemia 2011–2014: programa de ajustamento com a UE e o FMI Despesa de todas as administrações públicas, somadas as áreas da classificação europeia por função.

Em 2024, o Estado gastou 11 483 € por pessoa. Em 1995 eram 8 058 €. Subiu quase todos os anos até 2010. Desceu 11 % até 2012, no tempo da troika, e desde então oscila.

Em 2009, a despesa subiu 755 € por pessoa, sobretudo em pensões e outras prestações sociais, como o subsídio de desemprego. Nesse ano, o Parlamento aprovou também um plano contra a crise, de cerca de 230 € por pessoa. Não sabemos quanto desse plano foi gasto em 2009.

Em 2011 e 2012 desceu. Foram os primeiros anos do programa de ajustamento, o chamado tempo da troika: recebemos um empréstimo da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, com condições.

O Orçamento do Estado de 2011 cortou os salários da função pública acima de 1 500 € por mês. O de 2012 suspendeu, no todo ou em parte, os subsídios de férias e de Natal. A medida atingiu os trabalhadores do Estado e os pensionistas com mais de 600 € por mês. O Tribunal Constitucional considerou a suspensão inconstitucional, mas deixou-a valer em 2012.

Passada a crise, vemos dois picos em 2014 e 2017 quando injetámos dinheiro no Novo Banco e na Caixa Geral de Depósitos e mais tarde, em 2020, os apoios às empresas na pandemia.

Receita do Estado · por pessoa, já descontada a inflação (preços de 2024)

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2005 2015 2024 Em 2024, € por pessoa Receita total 11 673 1 1 2009: a economia encolhe 3,1 % 2 2 2012: a economia encolhe 4,1 %; subsídios suspensos no Estado e nas pensões 3 3 2013: IRS com novos escalões e sobretaxa 4 4 2020: pandemia; a economia encolhe 8,2 % 2011–2014: programa de ajustamento Receita de todas as administrações públicas: impostos, descontos para a Segurança Social, vendas e transferências recebidas.

Receita do Estado · por pessoa, já descontada a inflação (preços de 2024)

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2024 Receita total 11 673 Em 2024, € por pessoa 2009: a economia encolhe 3,1 % 2012: a economia encolhe 4,1 %; subsídios suspensos no Estado e nas pensões 2013: IRS com novos escalões e sobretaxa 2020: pandemia; a economia encolhe 8,2 % 2011–2014: programa de ajustamento com a UE e o FMI Receita de todas as administrações públicas: impostos, descontos para a Segurança Social, vendas e transferências recebidas.

Em 30 anos, a receita por pessoa passou de 7 079 € para 11 808 €: mais 67 %.

A maior parte do aumento vem de o país produzir mais: com as mesmas taxas, uma economia maior paga mais impostos. O resto vem de o Estado ficar com uma fatia maior: 37 € por cada 100 € produzidos em 1995, 43 € em 2024.

A receita só desceu 4 vezes: 2003, 2009, 2012 e 2020. Na crise de 2009, a economia encolheu e o Estado recebeu menos em IVA e impostos sobre rendimentos. Em 2012, recebeu menos sobretudo em descontos para a Segurança Social e em impostos sobre o rendimento. Foi o ano em que a economia mais encolheu durante o programa de ajustamento. Foi também o ano da suspensão dos subsídios de férias e de Natal.

Em 2013, a receita voltou a subir. O IRS rendeu mais cerca de 400 € por habitante, em média. Foi o ano em que o Orçamento do Estado mudou os escalões e as taxas do IRS e criou uma sobretaxa.

Em 2019, primeiro superavit do período, o Estado recebeu mais do que gastou

Receita, despesa e saldo · receita menos despesa: sobram 182 € por pessoa em 2025

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2005 2015 2025 PS PS PSD+CDS-PP PS AD 1995 Cavaco Silva (PSD) 1996–2001 Guterres (PS) 2002–2004 Durão Barroso (PSD+CDS-PP) 2005–2010 Sócrates (PS) 2011–2015 Passos Coelho (PSD+CDS-PP) 2016–2023 Costa (PS) 2024–2025 Montenegro (AD) Por baixo, quem governava. A faixa não mostra quem causou o défice ou o excedente. 2010: faltam 2 689 € Em 2025, € por pessoa Receita total 11 808 Despesa total 11 626 Sobra: excedente Falta: défice 1 1 2019: primeiro excedente desde 1995 2011–2014: programa de ajustamento Até 2024, os totais dos gráficos anteriores; 2025, os totais oficiais, porque a despesa por área ainda só existe até 2024. Cada ano fica com o governo que esteve mais dias em funções (Santana Lopes, de julho de 2004 a março de 2005, não chega a ficar com um ano). Primeiros-ministros: portugal.gov.pt; coligações: Wikipédia (páginas dos XV, XIX, XXIV e XXV Governos Constitucionais, consultadas a 1 de novembro de 2026).

Receita, despesa e saldo · receita menos despesa: sobram 182 € por pessoa em 2025

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 1995: Cavaco Silva, PSD PS Guterres Durão Barroso, PSD+CDS-PP PS Sócrates PSD+CDS-PP Passos Coelho PS Costa AD Montenegro Por baixo, quem governava. A faixa não mostra quem causou o défice ou o excedente. 2010: faltam 2 689 € Receita total 11 808 Despesa total 11 626 Sobra: excedente Falta: défice Em 2025, € por pessoa 2019: primeiro excedente desde 1995 2011–2014: programa de ajustamento com a UE e o FMI Até 2024, os totais dos gráficos anteriores; 2025, os totais oficiais, porque a despesa por área ainda só existe até 2024. Cada ano fica com o governo que esteve mais dias em funções (Santana Lopes, de julho de 2004 a março de 2005, não chega a ficar com um ano). Primeiros-ministros: portugal.gov.pt; coligações: Wikipédia (páginas dos XV, XIX, XXIV e XXV Governos Constitucionais, consultadas a 1 de novembro de 2026).

Entre 1995 e 2025, o Estado gastou mais do que recebeu em 27 anos. É o chamado défice e paga-se sobretudo com empréstimos, que se somam à dívida existente.

O maior défice foi em 2010: o Estado gastou mais 28 % do que recebeu.

Em 2019, a receita ultrapassou a despesa pela primeira vez desde 1995. A isso chama-se excedente ou superavit. Voltou a acontecer em 2023, 2024 e 2025.

A dívida chegou a 134 % do PIB mas está a baixar desde então

0 20 40 60 80 100 120 140 1995 2005 2015 2025 Em 2025, % do PIB Dívida 89 % 1 1 2000: 54 % 2 2 2014: 133 % 3 3 2020: pandemia; 134 % 2011–2014: programa de ajustamento Dívida de todas as administrações públicas, no critério usado pela União Europeia. Fonte: Eurostat.

0 20 40 60 80 100 120 140 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 Dívida 89 % Em 2025, % do PIB 2000: 54 % 2014: 133 % 2020: pandemia; 134 % 2011–2014: programa de ajustamento com a UE e o FMI Dívida de todas as administrações públicas, no critério usado pela União Europeia. Fonte: Eurostat.

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