A confusão das duas caixas: Segurança Social vs CGA

Um dia ouvimos que a Segurança Social está em défice, no outro que tem sobras. Parte da confusão vem de haver duas caixas de pensões.

A Segurança Social, para a qual desconta quase toda a gente que trabalha, teve uma sobra de 6,7 mil milhões de euros em 2025. Os descontos pagam as pensões e os subsídios de quem descontou (desemprego, doença, parentalidade), e ainda sobra para pôr na reserva. Os apoios que não dependem de descontos, como o abono de família, as prestações por deficiência, o rendimento social de inserção, as creches e os lares, são pagos com impostos.

A outra caixa é a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Era só para funcionários do Estado e fechou a novas entradas em 2006: os descontos cobrem pouco mais de um terço das pensões, e essa parte vai encolhendo, porque já não entra ninguém novo; o resto é pago por impostos.

Valores arredondados. Toque no gráfico para o abrir em tamanho grande. Sem as transferências entre as duas caixas: ao todo, a Segurança Social recebeu 46,1 e a CGA 12,9. ¹ Transferidos pelo Estado. Inclui 1,7 de impostos com destino fixo à Segurança Social (IVA social, IRC e adicional ao IMI). Como o Estado também se financia com dívida, nem todo este valor sai de impostos. ² Fundos europeus 1,3; rendimentos e outras receitas próprias 1,4; transferências de outras entidades 1,1; jogos sociais da Santa Casa 0,2. ³ Pensões de quem descontou para os dois sistemas: a Segurança Social paga 0,66 à CGA, e a CGA paga 0,22 a 0,26 à Segurança Social (os registos das duas diferem). O saldo, cerca de 0,4, está incluído nestas duas rubricas. ⁴ Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social: 41,9 no final de 2025, metade aplicada em dívida pública portuguesa. ⁵ Excedente das contribuições em 2025, que pode ser transferido para a reserva no ano seguinte. ⁶ Impostos com destino fixo à reserva (IRC e adicional ao IMI) e rendimentos da carteira. ⁷ Pensões que a CGA paga mas que são da responsabilidade do Estado ou de outras entidades. A CGA gastou mais 0,12 do que recebeu; esse défice não aparece no gráfico. Fonte: Conselho das Finanças Públicas, Relatório n.º 04/2026, Evolução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2025 (Quadros 1, 2, 3 e 4), com dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, da CGA e da Entidade Orçamental. Agrupamentos e cálculos do Parla!.

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