Portaria 114/2026

Atualiza as regras de cálculo dos apoios financeiros pagos às centrais de valorização de biomassa que produzem eletricidade a partir de resíduos florestais. Define dois prémios: um prémio de mercado que compensa a diferença entre um valor de referência (entre 67,50 e 82,50 €/MWh conforme a potência instalada) e o preço médio no mercado ibérico de eletricidade; e um prémio ligado à prevenção de incêndios, que diminui consoante a área ardida nos municípios afetados. O total dos apoios não pode ult

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