Portaria 141-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário no continente, em resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise no Médio Oriente. O desconto no gasóleo é de 83,43 € por 1000 litros e na gasolina de 45,84 € por 1000 litros, equivalendo à devolução da receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços. A medida entra em vigor a 6 de abril de 2026 e afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários

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