Portaria 179-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre os combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em vigor a partir de 20 de abril de 2026. O desconto no gasóleo é de 68,39 € por 1000 litros e na gasolina de 45,84 € por 1000 litros, respondendo ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise geopolítica no Médio Oriente. Afeta diretamente todos os consumidores de combustíveis rodoviários em Portugal continental.

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