Portaria 204-B/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 75,48 € por 1000 litros no gasóleo e de 51,97 € por 1000 litros na gasolina, vigorando a partir de 4 de maio de 2026. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários em Portugal continental.

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