Portaria 213-A/2026

Reduz temporariamente as taxas unitárias do ISP (imposto sobre combustíveis) na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, em vigor a partir de 11 de maio de 2026, em resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise geopolítica no Médio Oriente. A gasolina passa a ter uma taxa de 447,72 €/1000 litros e o gasóleo de 300,82 €/1000 litros, com descontos de 49,80 € e 60,78 € por 1000 litros, respetivamente. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários no

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