Portaria 222-B/2026

O Governo ajusta temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) no continente para a semana de 18 de maio, em resposta à subida dos preços do petróleo pela crise no Médio Oriente. O desconto é de 57,25 €/1000 litros na gasolina sem chumbo e de 60,51 €/1000 litros no gasóleo rodoviário, sendo a taxa da gasolina fixada em 440,27 €/1000 litros. A medida devolve a receita extra de IVA gerada pelo aumento de preço e aplica-se apenas ao continente.

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