Portaria 229-B/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicado à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida dos preços causada pela crise no Médio Oriente. O desconto é de 60,40 € por 1000 litros na gasolina e de 63,56 € por 1000 litros no gasóleo, correspondendo à devolução do IVA adicional cobrado com a subida dos preços. As novas taxas fixam-se em 437,12 € e 298,04 € por 1000 litros, respetivamente, e entram em vigor a 25 de maio de 2026.

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