Portaria 232/2026

Reorganiza internamente o Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), criando 10 departamentos nucleares com competências definidas, substituindo a estrutura anterior. Afeta diretamente os trabalhadores e dirigentes do Instituto, que passa a ter até 26 unidades orgânicas flexíveis e 26 equipas multidisciplinares. Resolve a desatualização dos estatutos face às novas atribuições do Instituto, definidas pelo Decreto-Lei n.º 39/2026, que gere os sistemas de informação do Ministério do Trabalho, Sol

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