Portaria 242-B/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida extraordinária dos preços do petróleo causada pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto é de 42,18 € por 1000 litros na gasolina e de 43,80 € por 1000 litros no gasóleo. As novas taxas — 455,34 € por 1000 litros na gasolina e 317,18 € por 1000 litros no gasóleo — entram em vigor a 1 de junho de 2026.

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