Portaria 250-A/2026

Reduz temporariamente as taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida extraordinária dos preços dos combustíveis causada pela crise no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 51,45 € por 1000 litros no gasóleo e de 41,97 € por 1000 litros na gasolina, em vigor a partir de 8 de junho de 2026. Afeta diretamente todos os consumidores de combustíveis rodoviários no continente.

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