Portaria 254/2026

Altera duas portarias da área do Ambiente e Energia publicadas em novembro de 2025, introduzindo modificações às regras já estabelecidas nessas normas. O documento disponível não detalha o conteúdo concreto das alterações, pelo que não é possível identificar com precisão o que muda nem quem é afetado na prática.

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