Portaria 263-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida extraordinária dos preços do petróleo causada pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 43,41 € por 1000 litros no gasóleo e de 41,28 € por 1000 litros na gasolina, em vigor a partir de 15 de junho de 2026. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários no continente.

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