Portaria 268/2026

Suspende, em carácter excecional e apenas para 2026, o período de defeso da pesca do polvo no Algarve, que normalmente decorre entre 15 de setembro e 14 de outubro. A medida responde às perdas económicas sofridas pelos pescadores no início do ano devido a condições adversas do mar, que impediram o exercício normal da atividade. Aplica-se às embarcações que pescam polvo na região algarvia, mantendo-se obrigatório o respeito pelos limites de captura e a proteção da reprodução da espécie.

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