Portaria 270-A/2025
Cria a Estratégia Nacional para combater a macroalga invasora Rugulopteryx okamurae, originária do Pacífico, que está a causar danos ecológicos, económicos e balnear no Algarve e na zona costeira de Lisboa. Estabelece um Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com entidades públicas, científicas e autárquicas. A estratégia prevê monitorização, remoção mecânica das algas, valorização da biomassa e elaboração de planos regionais e nacional de controlo e erradicação.
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