Portaria 294-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, em resposta à subida de preços causada pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 40,51 € por 1000 litros na gasolina e de 42,35 € por 1000 litros no gasóleo, em vigor a partir de 13 de julho de 2026. A medida afeta todos os consumidores de combustível rodoviário no continente, fixando a taxa do ISP em 457,01 €/1000 litros para a gasolina e 319,25 €

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