Portaria 301-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre os combustíveis) na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida dos preços do petróleo causada pela crise no Médio Oriente. A taxa do gasóleo desce para 301,47 € por 1000 litros e a da gasolina para 451,10 € por 1000 litros, com descontos de 60,13 € e 46,42 € por 1000 litros respetivamente. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários em Portugal continental, com entrada em vigor a 20 de julho de 2026.

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