Portaria 314-B/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, em resposta à subida de preços causada pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto extraordinário é de 55,00 € por 1000 litros na gasolina e de 75,25 € por 1000 litros no gasóleo. A medida visa devolver às famílias e empresas a receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços, entrando em vigor a 27 de julho de 2026.

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