Portaria 320-D/2026
Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida dos preços do petróleo causada pela crise no Médio Oriente. O desconto extraordinário é de 78,76 € por 1000 litros no gasóleo e de 52,42 € por 1000 litros na gasolina. As novas taxas fixam-se em 282,84 € (gasóleo) e 445,10 € (gasolina) por 1000 litros, com entrada em vigor a 3 de agosto de 2026.
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