Portaria 326/2025
Atualiza as regras técnicas aplicáveis às unidades de medicina física e reabilitação, fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional, corrigindo imperfeições nos anexos técnicos da portaria original de março de 2024. As alterações abrangem os requisitos mínimos de espaço, ventilação e instalações elétricas destas unidades. São afetados os prestadores privados, públicos, militares e de solidariedade social que operam ou pretendam abrir estas unidades de saúde.
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