Portaria 331-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre os combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, a partir de 10 de agosto de 2026. O desconto visa compensar a subida extraordinária dos preços dos combustíveis causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo aos consumidores a receita extra de IVA gerada por esses aumentos. A taxa do gasóleo desce para 302,44 €/1000 litros (desconto de 59,16 €) e a da gasolina para 462,13 €/1000 litros (desconto de 35,

A carregar a aplicação…