Portaria 345-C/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida extraordinária dos preços do petróleo causada pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto aplicado é de 80,52 € por 1000 litros no gasóleo e de 49,61 € por 1000 litros na gasolina, com entrada em vigor a 17 de agosto de 2026. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários em Portugal continental.

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