Portaria 372-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, a partir de 24 de agosto de 2026. O desconto visa compensar a subida extraordinária dos preços dos combustíveis causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo ao consumidor a receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços. A gasolina passa a ter uma taxa de 443,54 €/1000 litros e o gasóleo de 279,99 €/1000 litros.

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