Portaria 404-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, a vigorar a partir de 7 de setembro de 2026. O desconto no ISP é de 75,48 € por 1000 litros na gasolina e de 96,49 € por 1000 litros no gasóleo. A medida responde ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis provocado pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo aos consumidores a receita adicional de IVA gerada pela subida de preços.

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