Portaria 430-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável no continente ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo, para a semana de 14 de setembro de 2026. O desconto visa compensar a subida extraordinária dos preços dos combustíveis causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo aos consumidores a receita adicional de IVA gerada por essa subida. O gasóleo baixa 97,58 € por 1000 litros e a gasolina sem chumbo baixa 65,92 € por 1000 litros face às taxas base.

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