Portaria 432-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, a partir de 21 de setembro de 2026. O desconto visa compensar a subida extraordinária dos preços dos combustíveis causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo aos consumidores a receita adicional de IVA gerada pelo aumento de preços. Afeta todos os condutores e empresas que utilizam combustíveis rodoviários em Portugal continental.

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