Portaria 448-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em vigor a partir de 5 de outubro de 2026. A medida responde ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo aos consumidores a receita adicional de IVA gerada por esse aumento. O desconto é de 97,20 € por 1000 litros no gasóleo e de 69,37 € por 1000 litros na gasolina.

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