Portaria 450/2025/1
Altera as regras definidas em outubro de 2024 sobre a abertura e funcionamento de unidades de saúde detidas por entidades públicas ou sujeitas a declaração de conformidade. As mudanças afetam hospitais e centros de saúde públicos, bem como as entidades responsáveis pela sua gestão. O documento não detalha as alterações concretas introduzidas, limitando-se a identificar a portaria alterada.
A carregar a aplicação…