Portaria 451-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário no continente, a partir de 12 de outubro de 2026, em resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis causado pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 96,47 €/1000 litros no gasóleo e 78,04 €/1000 litros na gasolina, devolvendo ao consumidor a receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços.

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