Portaria 458-A/2026

Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, em resposta ao aumento extraordinário dos preços do petróleo causado pela crise geopolítica no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 71,90 € por 1000 litros na gasolina e de 102,11 € por 1000 litros no gasóleo, traduzindo-se numa redução visível de 0,231 €/litro na gasolina e 0,239 €/litro no gasóleo. Vigora a partir de 19 de outubro de 2026.

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