Portaria 467-A/2026
Reduz temporariamente o ISP (imposto sobre combustíveis) aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, em resposta à subida extraordinária dos preços do petróleo causada pela crise no Médio Oriente. O desconto no ISP é de 61,48 € por 1000 litros na gasolina e de 103,47 € por 1000 litros no gasóleo, o que representa uma redução de 0,218 €/litro na gasolina e 0,241 €/litro no gasóleo. Afeta todos os consumidores de combustíveis rodoviários no continente.
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