Portaria 471-A/2026

Reduz temporariamente as taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário no continente, a partir de 2 de novembro de 2026. O desconto extraordinário responde à subida dos preços dos combustíveis causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, devolvendo ao consumidor a receita adicional de IVA gerada por esse aumento. A taxa da gasolina desce para 432,92 €/1000 litros e a do gasóleo para 251,66 €/1000 litros, representand

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