Portaria 475/2025/1
Aumenta de 650 mil para 758 mil euros o montante máximo disponível para subsidiar a gasolina e o GPL consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura em 2025. O aumento justifica-se pelo número de candidaturas elegíveis superior ao previsto e pelos preços do gasóleo mais elevados em 2025 face a 2024, tornando o valor original insuficiente para cobrir todos os beneficiários.
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