Resolução do Conselho de Ministros 125/2026

Revê a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), atualizando os objetivos e orientações do Estado português para a proteção da natureza e da biodiversidade até 2030. Afeta entidades públicas, autarquias e agentes económicos com atividade em áreas naturais. Procura responder à perda acelerada de biodiversidade e ao desalinhamento com compromissos europeus e internacionais em matéria ambiental.

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