Resolução do Conselho de Ministros 149/2026

Cria o quadro institucional para as comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal, assinalando o aniversário da Batalha de São Mamede (1128), da Batalha de Ourique (1139) e do Tratado de Zamora (1143). Institui um Comissariado Nacional presidido por um Comissário-Geral e composto por uma Comissão Executiva e um Conselho Geral com representantes de órgãos de soberania, academia e poder local. Os custos são suportados pelo orçamento da cultura, sem remuneração para os membros, que recebem apen

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