Resolução do Conselho de Ministros 191/2026

Reforça o apoio 'Botija de Gás Solidária' para 2026 em 2 004 616 €, elevando o total anual para 5 745 596 €, e reserva 3 800 000 € para 2027. O subsídio de 25 € por botija de gás engarrafado — aumentado temporariamente em março de 2026 devido ao conflito no Médio Oriente — fica garantido até 31 de dezembro de 2026. Beneficiam os consumidores domésticos com tarifa social de eletricidade ou prestações sociais mínimas.

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