Resolução do Conselho de Ministros 41/2026

Renova e atualiza o plano 'Aprender Mais Agora' para o ano letivo 2025-2026, mantendo medidas de apoio às aprendizagens e à integração de alunos estrangeiros já em curso desde 2024-2025. Abrange escolas públicas, privadas e cooperativas do ensino básico e secundário. Responde ao insucesso escolar e ao aumento acentuado de alunos estrangeiros no sistema educativo, com financiamento misto entre fundos europeus (Portugal 2030) e Orçamento do Estado.

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