Resolução do Conselho de Ministros 58/2026

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030, definindo a orientação estratégica de Portugal para a transição para um modelo económico que reduz o desperdício e reutiliza recursos. Afeta empresas, consumidores e entidades públicas envolvidas na produção, consumo e gestão de resíduos. O documento é demasiado resumido para identificar medidas concretas adicionais.

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