Resolução do Conselho de Ministros 98/2026

Exonera Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar do cargo de vogal executiva do conselho de administração da AICEP, E.P.E., com efeitos a 31 de maio de 2026, por ter sido indicada para dirigir um serviço consular externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em substituição, nomeia Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, conselheiro de embaixada com longa carreira diplomática, para o mesmo cargo, com efeitos a 6 de julho de 2026, até ao fim do mandato 2024-2026.

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