Projeto de Resolução — Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize

Elimina progressivamente até 2030 todos os subsídios a combustíveis fósseis previstos na legislação nacional, incluindo benefícios fiscais. Cria um plano de ação governamental que redirecione esses apoios para passes sociais gratuitos, melhoria dos transportes públicos e mobilidade sustentável. Afeta empresas e consumidores que beneficiam atualmente destes subsídios, procurando acelerar a transição energética e cumprir os compromissos climáticos nacionais e europeus.

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