Projeto de Resolução — Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto

Promove direitos das mulheres na gravidez e parto através da monitorização dos serviços obstétricos, recolha de dados sobre cesarianas e episiotomias, e aplicação de padrões da OMS para cuidados respeitosos. Afeta grávidas e parturientes nos hospitais públicos e privados. Tenta resolver situações de violência obstétrica e maus-tratos durante o parto.

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