Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo que atualize os valores de financiamento atribuídos às escolas privadas com contratos de associação e cooperação, e às escolas profissionais privadas, a partir do ano letivo 2026/2027. Propõe ainda a criação de critérios de atualização anual automática para que os apoios acompanhem o aumento dos custos operacionais. O problema central é o subfinanciamento crónico destes estabelecimentos, que inclui escolas de ensino artístico especializado e colégios de educação especial, co

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