Projeto de Lei — Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização

Cria um Programa Nacional de Deseucaliptização que atribui prémios e apoios financeiros a proprietários que arranquem eucaliptos e replanten com espécies autóctones como sobreiro, carvalho ou castanheiro. Os apoios vão de 1000 a 2000 euros por hectare para o arranque, com comparticipações adicionais para conversão do terreno e rearborização, sendo maiores em áreas protegidas e zonas de maior risco de incêndio. O programa responde ao crescimento descontrolado dos eucaliptais — que ocupam 26% da f

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