Projeto de Resolução — Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda ao Governo que adote e financie medidas urgentes de estabilização de solos após incêndios florestais. Pretende proteger áreas queimadas contra erosão, aluimentos e inundações através de intervenções imediatas de contenção. Afeta proprietários de terrenos ardidos, populações em zonas de risco e infraestruturas próximas. Resolve o problema da degradação acelerada dos solos após incêndios, que ficam vulneráveis a fenómenos climáticos extremos.

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