Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Recomenda ao Governo que defina com mais detalhe as funções dos assistentes operacionais e técnicos nas escolas, reveja os rácios de pessoal não docente e crie formação específica para apoio a alunos com necessidades educativas especiais. Responde a queixas recorrentes de sobrecarga de trabalho e falta de pessoal nas escolas públicas, onde no ano letivo 2022/2023 cerca de 88.682 crianças beneficiavam de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão.

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