Projeto de Resolução — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM entre 29 de outubro e 27 de novembro de 2025, inclusive. A suspensão justifica-se pela paragem geral das reuniões das comissões parlamentares durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026. Os trabalhos de inquérito ao INEM retomam após a votação final global do Orçamento.

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