Proposta de Resolução — Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Estabelece um quadro institucional formal de amizade e cooperação entre Portugal e França, assinado no Porto em fevereiro de 2025. Reforça os contactos políticos regulares entre os dois países e define áreas concretas de colaboração, incluindo o ensino da língua portuguesa e a difusão da cultura portuguesa em França. Afeta diretamente os cidadãos portugueses residentes em França e as relações bilaterais nos planos europeu e internacional.

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