Projeto de Resolução — Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza o Presidente da República a deslocar-se a Roma nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2026 para reuniões com o Papa Leão XIV e com o Presidente italiano Sergio Mattarella. A Constituição exige que a Assembleia da República aprove viagens oficiais do Presidente ao estrangeiro. Esta aprovação permite cumprir o protocolo constitucional para a realização da visita diplomática.

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