Projeto de Resolução — Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
Recomenda ao Governo português que condene a ingerência e agressão dos EUA contra a Venezuela, exija o fim do bloqueio económico e respeite a soberania venezuelana. Afeta a posição diplomática de Portugal face aos EUA e à Venezuela, bem como a comunidade portuguesa residente naquele país. Responde à alegada cumplicidade do Governo português com ações norte-americanas que, segundo o texto, violam o direito internacional e prejudicam as condições de vida do povo venezuelano.
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